Regulamento do Concurso Cultural - Que Venha o Verão!!!



 Regulamento Oficial
1. O Concurso Cultural “Que Venha o Verão!!!” é uma ação organizada pela Empório do Surf, com sede na Rua Silva Bueno, 2488, Ipiranga, São Paulo, SP – CEP 04208-002, inscrito no CNPJ 03.708.143/0001-40, dirigida a todos os interessados, pessoas físicas, residentes e domiciliados no território brasileiro, com início em 26.08.11 às 17h. e término em 31.08.11 as 17h.  
2. A presente ação tem caráter exclusivamente cultural recreativo, não subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, e está em conformidade com o disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71, devidamente regulamentado pelo artigo 30 do Decreto nº 70.951/72. A participação neste Concurso é voluntária e gratuita.
3. Mecânica
3.1. Para participar, os usuários deverão ter uma conta válida no Facebook e postar uma mensagem, no endereço www.facebook.com/EmporiodoSurf, contando por que devem ganhar o vestido da nova coleção de verão 2012 da Riu Kiu. A frase deverá conter as seguintes palavras: “verão”, ”Empório do Surf” e “Riu Kiu”. O dono da frase mais criativa irá ganhar o vestido.
3.2. O usuário poderá enviar quantas frases desejar.
3.3. O Concurso terá início em 26.08.2011 às 17h. e será finalizado em 31.08.2011 as 17h.
3.4. A apuração da frase vencedora será feita no dia 31/8/2011. Será válida para apuração as participações recebidas das 17 horas (horário oficial de Brasília) da sexta-feira (26/8/2011) até as 17 horas (horário oficial de Brasília) da quarta-feira (31/8/2011). A frase vencedora, bem como o nome do ganhador, será divulgado na sexta-feira (2/9/2011) às 14 horas.
4. Apurações e premiações
4.1. A frase que atender todas as exigências deste Regulamento será analisada por uma comissão julgadora, que escolherá a frase que melhor atender aos requisitos deste Concurso.
4.2. As participações recebidas no período determinado no item 3.3. serão avaliadas por uma comissão julgadora. Esta comissão pré-avaliará as frases recebidas de
acordo com: (i) conteúdo, (ii) criatividade, (iii) originalidade e (iv) pertinência a este Regulamento oficial.
4.4. Os usuários interessados poderão acompanhar pelo Facebook da Empório do Surf (www.facebook.com/EmporiodoSurf) o nome do contemplado.
4.5. Cada participante poderá enviar quantas frases desejar.
4.6. A notificação do vencedor será formalizada através de uma mensagem no mural da página do Facebook da Empório do Surf na sexta-feira dia 2/9/2011.
5. Exclusão:
5.1. Não poderão participar do Concurso “Que Venha o Verão!!!” os funcionários diretamente envolvidos com a promoção da rede Empório do Surf. Os nomes contemplados serão apreciados no momento de cada apuração e havendo comprovação de que o ganhador seja funcionário ligado diretamente com o Concurso, o mesmo será automaticamente desclassificado, sendo necessário a escolha de um novo ganhador, de acordo com o período indicado na participação.
5.2. A empresa citada acima disponibilizará lista completa dos seus funcionários para checagem, se necessário.
5.3. Não poderão ser objetos de promoção medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, conforme artigo 10 do Decreto 70.951/72.
5.4. Serão automaticamente desclassificados os usuários: (i) que contenham nome do perfil do usuário impróprios, (ii) que enviem respostas contendo palavras de baixo calão, palavrões ou ofensas ao nome, imagem ou moral de qualquer pessoa, (iii) que ofendam a imagem da Empório do Surf, (iv) que contenham referências (frases, imagens, vídeos, músicas) com conteúdo diferente do proposto.
5.5. Da mesma forma, serão automaticamente desclassificadas as referências (frases, imagens, vídeos, músicas) que fizerem menções desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais, ou, ainda, que promovam o uso de álcool, drogas ilícitas, tabaco ou armas de fogo.
6. Disposições finais
6.1. Os participantes aceitam irrestritamente todas as condições previstas neste Regulamento, sendo que os participantes contemplados autorizam, desde já, a utilização pela Empório do Surf de sua frase, seu nome, suas imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação deste Concurso, pelo período 12 (doze) meses, contados da data da apuração.
6.2. As dúvidas e omissões quanto ao conteúdo deste Regulamento e as originadas de reclamações dos participantes do Concurso serão dirimidas por uma Comissão de duas pessoas formada por funcionários da Empório do Surf.
6.3. O Concurso poderá ser divulgado pela mídia impressa, eletrônica e marketing direto, a critério das Empresas Promotoras, bem como pelos sites www.facebook.com e www.emporiodosurf.blogspot.com.
6.4. A Empório do Surf e as demais empresas envolvidas no Concurso não se responsabilizam por qualquer dificuldade de conexão com a internet, falta de energia ou qualquer problema técnico que possa ocorrer e prejudicar a participação dos usuários.
6.5. O ato de envio de uma frase caracteriza o reconhecimento e aceitação integral dos termos e condições deste Regulamento.
6.6. O prêmio não poderá ser convertido em dinheiro, nem poderá ser trocado por outro(s) produto(s), conforme dispõe o § 5º, do artigo 15, do Decreto 70.951/72.
6.7. O Regulamento completo estará disponível no Blog oficial da Empório do Surf www.emporiodosurf.blogspot.com.  

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